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Logo IES

Organismo responsável pela coordenação e execução das políticas públicas no domínio do ensino superior.

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    Instituto para o Ensino Superior, I.P.

    O Instituto para o Ensino Superior, I.P. (IES, I.P.) é o organismo público responsável pela coordenação e execução das políticas públicas no domínio do ensino superior, resultante da agregação de competências anteriormente asseguradas por diferentes entidades, com o objetivo de promover maior eficiência, articulação e proximidade ao sistema de ensino superior.

Organismos Anteriores

Enquanto decorre a transição, consulte aqui os sites:

Logo Direção-Geral do Ensino Superior

DGES

Gestão da rede e do acesso ao ensino superior, bem como do apoio social aos estudantes.

Erasmus-logo

ANE+EF

Coordenação dos programas Erasmus+ e Europass. Apoio à Internacionalização do Ensino e Formação. Apoio ao Plano Nacional de Alojamento de Estudantes do Ensino Superior.

Logo Secretaria-Geral da Educação e Ciência

SGEC

Apoio jurídico aos organismos da educação e da ciência.

Gráfico da transição dos organismos anteriores para o IES
Sobre

O que mudou

O IES, I.P. resulta de um processo de reorganização da Administração Pública, que agregou num único organismo competências anteriormente asseguradas por diferentes entidades, promovendo maior articulação, eficiência e coerência na atuação do Estado no domínio do ensino superior.

Serviços

Áreas de atuação

Apoio ao Estudante no Ensino Superior

Gestão e acompanhamento das medidas de apoio ao estudante, incluindo bolsas, apoios sociais e medidas de promoção da equidade, e apoio às medidas de apoio ao alojamento no ensino superior.

Internacionalização da Educação e Formação

Apoio à internacionalização das instituições através de parcerias, redes, promoção externa e reforço da atratividade internacional.

Gestão do Programa Erasmus+ e Europass

Gestão e execução do Programa Erasmus+ nos domínios da educação e formação, incluindo mobilidade, bolsas, parcerias e a coordenação nacional da Iniciativa Europass.

Documentos e Legislação

Aceda aos principais documentos enquadradores da criação, organização
e funcionamento do IES, I.P.

Diploma de criação do IES, I.P.

Diploma legal que cria o Instituto para o Ensino Superior, I.P.

Nomeação do Conselho Diretivo

Despacho de nomeação dos membros do Conselho Diretivo.

Estatutos do Instituto

Estatutos que definem a organização e funcionamento do Instituto.

Notícias

Avisos e Notícias

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11 Mar 2026

Criado o Instituto para o Ensino Superior, I.P.

Foi criado o Instituto para o Ensino Superior, I.P. (IES, I.P.), através do Decreto-Lei n.º 109/2025, de 25 de setembro, no âmbito da reforma orgânica da Administração Pública. O IES, I.P. surge como organismo da administração indireta do Estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com o objetivo de concentrar, modernizar e reforçar a […]

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11 Mar 2026

Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação encerra atividade

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação concluiu a sua missão institucional no quadro da reorganização da Administração Pública, encerrando um percurso marcado pela promoção da mobilidade, cooperação e internacionalização da educação e formação em Portugal. Durante a sua atividade, a Agência foi responsável pela gestão do Programa Erasmus+ nos domínios da educação e formação, […]

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11 Mar 2026

Direção-Geral do Ensino Superior conclui ciclo institucional

No âmbito da reforma da Administração Pública, a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) encerrou o seu ciclo institucional, após décadas de serviço dedicado ao desenvolvimento e modernização do ensino superior em Portugal. Ao longo da sua existência, a DGES desempenhou um papel central na definição, acompanhamento e implementação de políticas públicas para o setor, assegurando […]